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SINAL DOS TEMPOS

As coisas começam a mudar por aqui. O PESU Parque Estadual do Sumidouro será a primeira UC mineira aberta, em maio deste ano, para a prática de escalada em rocha e montanhismo. Uma vitória para os montanhistas de nosso estado. O IEF e a AME Associação Mineira de Escalada formalizaram o Ato de Oficialização da Prática Regulamentada da Escalada no PESU, pelo período experimental de até 6 meses.

Segundo a Agência Minas, o diretor de Áreas Protegidas do IEF, Ronaldo Magalhães, explicou que pelo fato de ser uma prática nova no Estado, o período de avaliação poderá se constituir no início de novas possibilidades de esportes de aventuras tanto no Parque do Sumidouro como nos demais parques administrados pelo IEF. "Estamos vivenciando um marco histórico para as Unidades de Conservação (UCs) de Minas”, destacou o diretor.

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REDE DE CONSERVAÇÃO DE TERRAS PRIVADAS NA SERRA DO BRIGADEIRO


A Associação Amigos de Iracambi iniciou em julho de 2010, com o apoio das ONGs SOS Mata Atlântica, The Nature Conservancy e Conservação Internacional Brasil, um projeto piloto com o intuito de estabelecer uma Rede de Conservação de Terras Privadas nos 09 municípios que integram o Território Rural da Serra do Brigadeiro. Para isto, a ONG Iracambi firmou parcerias com a Associação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural de Minas Gerais (ARPEMG), o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF), e a Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Atualmente, 80% das áreas naturais que pertencem ao bioma Mata Atlântica no país, se encontram sob domínio de propriedades rurais privadas. É visualizando este cenário que a ONG Iracambi acredita que a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) seja uma estratégica essencial para se garantir a conservação da sócia-biodiversidade na zona de amortecimento (borda) do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, com uma área potencial de aproximadamente 15 mil hectares.

Neste sentindo a ONG Iracambi tem buscado encontrar meios práticos para que a Rede de Conservação de Terras Privadas na Serra do Brigadeiro se torne uma realidade em curto prazo (03 anos), são eles: mapear áreas prioritárias, encontrar os proprietários rurais interessados e orientá-los para o processo correto de criação e gestão das suas RPPNs; sensibilizar e orientar os poderes executivos e legislativos municipais com o intuito de criar, revisar e/ou regulamentar os fundos de meio ambiente existentes ou a serem criados; garantir aos proprietários das RPPNs o direito de uso de recursos públicos existentes nestes fundos ambientais através da transferência e aplicação direta na gestão e manejo destas áreas naturais existentes ou a serem criadas; e por fim encontrar fontes de apoio complementares junto a empresas e ONGs que se interessam em contribuir com a conservação de terras privadas.

Neste primeiro semestre de 2011 a ONG Iracambi está assessorando um grupo de 15 proprietários rurais nos municípios de Muriaé, Miradouro e Rosário da Limeira, os quais estão dando entrada no processo de criação de suas RPPNs junto ao IEF/MG. Nossa meta é de proteger 5 mil hectares de propriedades particulares nos próximos 5 anos. Se você possui ou conhece alguém que tenha uma área de mata nativa com beleza cênica significante, animais ou plantas em extinção ou produção de água considerável (nascentes), faça a sua parte!


A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação particular, criada por iniciativa do proprietário e reconhecida pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). Não há exigência sobre tamanho mínimo nem máximo para a criação de uma RPPN, pois a criação depende apenas do desejo do proprietário.Todos os direitos e o domínio sobre a área são mantidos. Os principais benefícios ao se criar uma RPPN são: isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR); redução do risco de invasões e ocupações irregulares; maiores chances de apoio dos órgãos governamentais para a fiscalização e proteção da área, por integrar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. O proprietário pode realizar pesquisas científicas, atividades de educação ambiental e visitação pública nas RPPNs, porém não é obrigado. Aqueles interessados nessas atividades podem obter apoio de diferentes fontes como: Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, Ministério do Meio Ambiente e Fundação O Boticário de Proteção à Natureza.


Segue abaixo alguns links que nos oferecem mais informações sobre os procedimentos para solicitar a criação de uma RPPN:


www.ief.mg.gov.br/areas-protegidas/criacao-de-rppn

www.arpemg.org.br

www.iracambi.com


Para maiores informações ou sugestões, entre em contato com o responsável técnico desta iniciativa da ONG Iracambi:


Gustavo Toledo – Turismólogo
Celular: (32)8438-5995
E-mail/MSN: gustavotoledo_turismo@hotmail.com
Skype: lagusta82



DECRETO LEI DO RJ
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No dia 28 de maio de 2010 o Rio de Janeiro instituiu o decreto número 42.483 que estabelece as diretrizes para o uso público em Parques Estaduais administrados pelo Instituto Estadual do Ambiente. Neste decreto, fica permitido o uso destas áreas de preservação para esportes de aventura, radicais e turismo ecológico, segundo alguns princípios.

É um grande avanço que poderia ser seguido pelo IEF de Minas Gerais. Mas infelizmente as coisas por aqui estão à contra corrente, pois está proibido qualquer atividade de aventura no interior dos parques estaduais.
(ATUALIZAÇÃO: PESU maio 2011)

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